Home- busca: Paralisacao dos autos
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2018 - 14:29
Desembargadora decide que citação pessoal em ação de improbidade administrativa é obrigatória
O caso envolve ação por supostas irregularidades medicamentos e materiais hospitalares comprados pela Secretaria de Saúde do Tocantins, entre 2012 e 2014.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2018 - 16:38
Tributário. Ação Anulatória de Débito Fiscal
Processual Civil.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2017 - 15:25
Mantida sentença que determina instalação de lombadas e sinalização em via pública
Caminhão desgovernado atingiu casa no local.
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Modelos » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 14:57
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
Liquidação de Sentença por Arbitramento.
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2017 - 15:15
Apresentação de currículo do Perito Nomeado e Comunicação dos Assistentes
Petição requerendo apresentação de currículo do Perito Nomeado e Comunicação dos Assistentes técnicos.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2017 - 16:21
Justiça condena empresa de seguro de vida a pagar indenização por danos morais para cliente
O valor da reparação foi fixado em R$ 68,4 mil.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2017 - 11:16
Mantida sentença que condenou serraria e funcionário a indenizarem família de motociclista
Vítima faleceu após acidente com trator da empresa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2017 - 11:06
Jornada de Trabalho. Horas Extras. Trabalho Externo
Agravo de Instrumento.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2017 - 12:30
Fornecedora de energia terá que indenizar pais de duas crianças vítimas de descarga elétrica
Acidente ocorreu após rompimento de fio de alta tensão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Março de 2017 - 15:13
Ação de Rescisão de Contrato c.c. cobrança. Prestação de serviços médicos
Honorários de profissional liberal.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2017 - 10:47
Tribunal de Justiça de São Paulo condena atendente de telemarketing por falsas vendas
Ré foi acusada de estelionato.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2015 - 09:50
Exoneração de servidor em estágio probatório deve ser antecedida de defesa prévia
A mera reprovação de servidor público não autoriza, por si só, a sua exoneração em estágio probatório por insuficiência de desempenho profissional sem a observância do devido processo legal
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 10:46
Cooperativa médica condenada por Interromper tratamento que fez doença recrudescer
Paciente sofre e combate câncer de mama. A indenização a título de danos morais foi fixada no valor de R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 10:52
Disposições do Código Tributário Nacional não se aplicam às contribuições para o FGTS
O entendimento do STJ, é de que, nos casos em que se discute a responsabilização de sócios por dívidas da empresa referentes ao FGTS, adota-se o entendimento de que as disposições do CTN não se aplicam às contribuições para o FGTS
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 10:10
Apelação cível. Ação de reparação de danos morais.
Agressão injustificada em ambiente público. Sentença de procedência.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 12:45
Após comprar computador roubado, homem tenta extorquir dinheiro da vítima por fotos
Ele foi sentenciado em três anos e oito meses de reclusão, em regime aberto, mais 17 dias-multa no valor de um quarto do salário mínimo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 10:40
Administrativo. Autuação. Estrangeiro que presta serviço a empresa brasileira.
Visto temporário. Procedimento administrativo. Ilegalidade. Inexistência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 24 de Julho de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Usucapião.
Cerceamento de defesa. Não caracterizado. Intimação pessoal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Julho de 2014 - 10:40
Agravo de instrumento. Adicional de transferencia. Horas extras. Cargo de confiança.
Validade dos cartões de ponto. Intervalo intrajornada. Indenização por danos morais e quantum indenizatório.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 11:30
Família de criança que não comprovou envenenamento não tem direito a indenização
Para conceder a tutela antecipada seriam necessários dados que comprovassem os males causados pela intoxicação, o que não foi apresentado no processo
